Accompagnement stratégique et juridique pour la protection de vos marques en Chine. Équipe franco-chinoise basée à Shanghai.
Accompagnement stratégique et juridique pour la protection de vos marques en Chine. Équipe franco-chinoise basée à Shanghai.
Na China, o sistema de marcas baseia-se no princípio do “primeiro a registrar”. Isso gera conflitos frequentes, por vezes maliciosos. Assim que um terceiro registrar uma marca semelhante ou idêntica, ou bloquear intencionalmente, você tem um prazo limitado para reagir. Após esse prazo, o silêncio equivale a aceitação.
Seja uma oposição a uma marca registrada por terceiros ou uma ação contra um usurpador, cada dia conta.
Quando uma marca é registrada na China, ela é publicada no boletim oficial do CNIPA por um período de oposição de 3 meses. Durante esse período, qualquer pessoa com interesse legítimo pode apresentar oposição junto ao CNIPA.
Prazo:
90 dias corridos a partir da data de publicação.
Após esse prazo, perde-se o direito de oposição.
Condições:
É necessário provar que possui uma marca anterior (registrada ou notória).
Também é possível alegar má-fé do requerente, especialmente se houveram relações comerciais anteriores ou se a marca visar um setor conexo.
Resultado possível:
Recusa total da marca em questão.
Decisão favorável em 9 a 12 meses.
Em matéria de marcas na China, a inação é fatal. As regras são rígidas, os prazos curtos e os erros irreversíveis. Muitas empresas descobrem tarde demais que uma marca semelhante foi aceita ou que o seu silêncio levou a uma validação automática.
Sem aconselhamento local e sem domínio do enquadramento jurídico chinês, os seus argumentos podem ser mal compreendidos, rejeitados ou simplesmente ignorados.
A nossa equipa atua rapidamente, em chinês, segundo as formalidades exigidas e com uma estratégia adaptada à sua situação.
Si vous découvrez une marque déjà enregistrée qui porte atteinte à vos droits, vous pouvez initier une demande d’invalidation auprès du CNIPA, ou une action d’annulation pour non-usage si elle n’a pas été exploitée pendant 3 ans.
Prazo:
Aucun délai strict pour invalider, sauf cas particulier.
Pour annulation pour non-usage : possible à partir de la 3e année suivant l’enregistrement.
Documents à fournir :
Preuves de votre antériorité : dépôt, usage public en Chine, réputation.
Traductions certifiées (éventuelles).
Éventuellement : preuves de mauvaise foi du déposant.
Durée de procédure :
En moyenne 12 à 18 mois pour une décision.
