Registrar uma marca na China não se resume a escolher uma palavra ou logótipo. O sistema jurídico chinês reconhece várias formas distintas de marcas, cada uma exigindo uma análise cuidadosa e um registo apropriado. Compreender essas variações é essencial para proteger eficazmente os seus ativos intangíveis.
1. Marca nominativa (文字商标)
Trata-se de um nome, uma palavra ou um conjunto de caracteres — latinos ou chineses. A versão chinesa da sua marca deve ser escolhida com cuidado (ver artigo 5), tanto pelo significado quanto pela pronúncia.
«星巴克» (Xingbake) para a Starbucks.
2. Marca figurativa (图形商标)
São elementos gráficos, logótipos, pictogramas, etc. Muito utilizados nos setores de luxo e alimentar. Uma simples variação de cor ou forma pode justificar um registo separado.
3. Marca combinada (组合商标)
Combina texto e imagem numa única marca. Atenção: registar apenas a versão combinada não protege separadamente o nome e o logótipo.
4. Marca tridimensional (立体商标)
Uma forma física característica do produto, como a garrafa da Coca-Cola ou a embalagem de um doce. Pouco comum, mas legalmente reconhecida.
5. Marca sonora (声音商标)
Introduzida mais recentemente, refere-se a um jingle, melodia ou som distintivo associado a um produto ou marca (ex.: o rugido do leão da MGM).
Por que essas distinções são importantes
Cada tipo de marca segue critérios legais e procedimentos de exame próprios. Não diferenciá-los pode resultar na recusa do pedido ou numa proteção incompleta. Além disso, os falsificadores chineses frequentemente exploram a complementaridade entre forma, som e imagem visual para registrar imitações sem infringir diretamente um registro ocidental.
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