Desde o início de 2021, a China implementou vários ajustes na gestão dos registos de marca. Estas mudanças visam reforçar a transparência e acelerar os prazos de processamento.
Redução dos prazos
Um dos pontos-chave é a redução dos prazos de exame substantivo, agora anunciados entre 4 e 6 meses na maioria dos casos. Esta evolução é particularmente favorável aos exportadores estrangeiros que pretendem proteger rapidamente a sua marca no mercado chinês.
Fonte: Relatório Anual da CNIPA 2021
Reforço dos controlos
A CNIPA (Administração Nacional de Propriedade Intelectual da China) também intensificou o combate aos registos de má fé, através de controlos cruzados e de uma monitorização reforçada de séries de registos invulgares. Regras específicas foram publicadas para combater estas práticas desde 2021.
Rumo a uma maior digitalização
O portal oficial chinês oferece cada vez mais serviços online, incluindo a consulta de marcas publicadas, os registos diretos e o acompanhamento em tempo real. Desde 2022, os certificados de registo são emitidos exclusivamente em formato eletrónico.
🔎 Em resumo :
A China continua a estruturar o seu sistema de propriedade intelectual segundo padrões mais profissionais. Isto abre caminho a novas oportunidades para as empresas europeias — desde que bem acompanhadas.
— China Brand Office
